Em determinados momentos da história, o Direito Penal deixa de ser limite e passa a ser instrumento. É nesse ponto que surge a figura do “inimigo”. Não como exceção, mas como estratégia.

Esta obra revela, com precisão e inquietação, um padrão que se repete ao longo do tempo. O Estado escolhe quem deve ser contido, redefine as regras do jogo e, sob o discurso de proteção coletiva, autoriza a relativização de direitos que, até então, eram considerados inegociáveis. O inimigo muda. A lógica permanece.

Ao conduzir o leitor por esse percurso histórico e crítico, o autor expõe como narrativas jurídicas são construídas para legitimar a exceção. O que se apresenta como resposta necessária muitas vezes esconde uma estrutura de poder que seleciona, rotula e reduz garantias conforme a conveniência do momento.

Não se trata de um livro restrito à academia. Trata-se de um convite à lucidez. Uma provocação direta ao leitor que deseja compreender o funcionamento real do sistema penal, para além dos discursos formais.